Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Aluguel pago pela empresa não é salário

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Art. 13 da Lei nº 4.239/63. Isenção por prazo certo e sob condição onerosa. Ressalva ao princípio da livre revogabilidade. Termo a quo do benefício. Implemento da condição descrita na norma.

A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza jurídica da ação processual, da relação jurídica processual, a diferença entre a relação de direito material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa julgada fomentaram toda a evolução da ciência do direito processual. E, pavimentaram as principais conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime